Novo TED
NOVO TED
INSTRUÇÕES INICIAIS SOBRE TED:
Importante: Inicialmente o Coordenador deverá marcar horário na COPROJ – Ramais 4238, 7295 e 7296 e agendar horário para inserir a proposta do projeto, bem como para alterá-la, no sítio do FNS. De posse da proposta enviada, inserir os documentos no SPA.
AUTUAÇÃO DO PROCESSO:
Para a tramitação do projeto na UFSC, o coordenador deve abrir processo digital no SPA e após incluir a documentação, encaminhar para COPROJ/DPC.
O campo “Interessado” sempre será o nome do coordenador do projeto.
Grupo de assunto: 298 – Termo
Assunto: 1053 – Termo – Acordo
Atenção: É importante que toda a documentação inserida no processo contenha informações coerentes entre si. Por exemplo, as datas e valores informados devem ser equivalentes em todos os documentos.
Para projetos de extensão ou pesquisa, o formulário SIGPEX deverá estar aprovado pelo Departamento antes de iniciar a tramitação no SPA.
DOCUMENTAÇÃO:
Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:
1 Formalização da solicitação, feita pelo interessado ao Magnífico Reitor, informando o objetivo, tempo de vigência deste TED, os motivos que ensejam o pedido, solicitando assinatura por parte do Reitor da UFSC e indicando quem será o Coordenador do TED, com seus dados para contato (e-mail e telefone institucional), e se responsabilizando por sua execução técnica.
2 Aprovação do projeto pelo departamento de ensino:
- Para projetos de PESQUISA ou de EXTENSÃO: utilizar o Formulário Sigpex;
- Para projetos ensino de GRADUAÇÃO: Anuência do Pró-Reitor de Graduação;
- Para projetos ensino de PÓS-GRADUAÇÃO: aprovação pela Câmara de Pós-Graduação.
3 Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010
4 Termo de Compromisso do Coordenador (clique aqui)
5 Indicação de fiscal do TED. A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui)
6 Proposta do Projeto enviado ao Ministério da Saúde, online. (Lembramos que o Plano de Trabalho com orçamento detalhado do orçamento consta do TED do MS). Na ausência do TED o processo tramitará e, se aprovado, ficará retido na COPROJ até a liberação do TED pelo FNS.
7 Declaração de Capacidade Técnica (clique aqui)
8 Declaração de Compatibilidade de custos (clique aqui)
TRAMITAÇÃO:
Quanto à tramitação, a COPROJ faz a análise previa da documentação inserida ao processo e estando de acordo o processo seguirá o seguinte fluxo:
a) Pró-Reitoria (específica)
b) Gabinete da Reitoria – Após aprovação da Proposta pelo FNS e aprovação na UFSC o processo será encaminhado para assinatura digital do Reitor
OBSERVAÇÃO:
- Do TED junto ao FNS – Todo o TED deverá ser providenciado de acordo com este manual, cabendo à COPROJ ao final da análise favorável, providenciar a assinatura do Reitor. Porém, fica o Coordenador responsável em encaminhar em mãos até a SECON, quando for necessário. Salienta-se que a documentação deve ser retirada da COPROJ.
