Prorrogação

INSTRUÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (PRORROGAÇÃO DO PROJETO)

 

RELAÇÃO DE DOCUMENTO PARA ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PROJETO

ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para SPC/DPC.

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

1 Formalização da solicitação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do projeto; (modelo)

2 Formulário SIGPEX ATUALIZADO;

3 Listagem da equipe executora: Aplica-se somente para projetos de graduação e pós-graduação, pois para os demais consta no SIGPEX. Obs.: O quantitativo da equipe executora deve observar a participação de 2/3 de integrantes da UFSC (docentes, STAEs, graduandos e pós-graduandos), conforme Decreto 7423/2010..(modelo);

4 Declarações ATUALIZADAS de compatibilidade de Carga Horária e Limite de Remuneração de todos os participantes que sejam servidores com SIAPE, todas assinadas e datadas (se não houver SIGPEX). A página do DPC disponibiliza o modelo de declaração (modelo);

5 Relatório técnico das atividades desenvolvidas no período e orçamento gastos. O relatório deverá ser assinado pelo coordenador e pelo fiscal;

6 Plano de Trabalho das Atividades que irão ser desenvolvidas no período da prorrogação e orçamento, quando houver, com o cronograma de execução;

7 Termo Aditivo (modelo)

8 Minuta do Ofício de encaminhamento ao destinatário (modelo).

  • Obs.: A redação da Minuta do Ofício ao destinatário deve ser na seguinte ordem:
  • a) Cargo e endereço  completo do destinatário;
  • b) No 1º parágrafo deve constar: encaminhamento contendo a citação da documentação a ser enviada; o título do objeto;  vigência (dia, mês e ano) prevista para a prorrogação do projeto ou novo valor;
  • c) No 2º parágrafo deve ser feita a justificativa informando por que não conseguiu realizar o projeto no  tempo previsto e a importância da prorrogação  do projeto para a Instituição e/ou sociedade.  (Salientamos que a justificativa não poderá ser extensa);
  • d) No último parágrafo deve conter o nome,  o e-mail e o telefone institucional  de contato do Coordenador.

Recomendamos que solicitação de aditivo/prorrogação via SPA deverá estar concluída no âmbito da UFSC 60 dias antes do término da vigência, para não perder o prazo do Contrato Fundacional.