Aditivo – Protocolo de Intenções
RELAÇÃO DE DOCUMENTO PARA ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PROJETO
ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para SPC/DPC.
Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:
1 Formalização da solicitação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do protocolo;
2 Minuta de Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções devidamente preenchida. A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui);
3 Documentos atualizados do outro partícipe:
Se privada:
- Certidões negativas de débito da União, Estado e Município;
- Certificado de regularidade do FGTS;
- Documento de nomeação dos dirigentes (representante legal) – apenas em caso de alteração.
Se pública:
- Certidões negativas de débitos da União, Estado e Município;
- Certificado de regularidade do FGTS;
- Documento de nomeação dos dirigentes (decreto de nomeação ou publicação no diário oficial ou termo de posse) – apenas em caso de alteração.