Aditivo – Protocolo de Intenções

RELAÇÃO DE DOCUMENTO PARA ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PROJETO

ATENÇÃO: Resgatar o processo original do SPA e dar continuidade inserindo os novos documentos e após, encaminhar para COPROJ/DPC.

Para agilizar na tramitação toda a documentação pertinente deverá ser inserida e nominada ao processo na sequência abaixo:

1 Formalização da solicitação, direcionada ao Reitor, com a exposição de motivos que ensejam o pedido, assinado pelo coordenador do protocolo;

2 Minuta de Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções devidamente preenchida. A página do DPC disponibiliza o modelo (clique aqui);

3 Documentos atualizados do outro partícipe:

Se privada:

  • Certidões negativas de débito da União, Estado e Município;
  • Certificado de regularidade do FGTS;
  • Documento de nomeação dos dirigentes (representante legal) – apenas em caso de alteração.

Se pública:

  • Certidões negativas de débitos da União, Estado e Município;
  • Certificado de regularidade do FGTS;
  • Documento de nomeação dos dirigentes (decreto de nomeação ou publicação no diário oficial ou termo de posse) – apenas em caso de alteração.